Maria da Penha e Violência Doméstica

Violência Doméstica

MARIA DA PENHA

Defesa Criminal Especializada

Equipe Jurídica Qualificada atua na Defesa e Acusação em Inquéritos Policiais, Processos e Recursos Criminais envolvendo Violência Doméstica. Com vasta experiência e profundo domínio, conduzimos cada caso com estratégia, precisão e total dedicação, garantindo uma atuação rigorosa em demandas que exigem alto nível técnico e comprometimento.

Dr. Paulo Diniz é fluente em Inglês, Português e Espanhol, possui ampla experiência na condução de casos complexos. Com um perfil arrojado e uma profunda dedicação ao estudo do Direito, atua com paixão em demandas que exigem máxima disciplina, maturidade e conhecimento estratégico.

Violência Física

A violência física compreende qualquer ato que cause dano à integridade corporal da companheira. Ações como agressões, empurrões, socos, chutes, uso de objetos para ferir ou qualquer outro tipo de contato físico abusivo configuram essa modalidade.

Violência Psicológica

Caracteriza-se por condutas que causem dano emocional, controle excessivo ou manipulação da companheira. Inclui ameaças, humilhações, insultos, chantagem emocional, isolamento social e qualquer comportamento que prejudique a autoestima ou liberdade da mulher.

Violência Sexual

Ocorre quando a vítima é forçada a manter ou participar de atos sexuais contra sua vontade, seja por intimidação, ameaça ou coerção. Impedir o uso de métodos contraceptivos ou obrigar a companheira a práticas não consentidas também são formas de violência sexual.

Violência Patrimonial

Envolve a destruição, retenção ou subtração de bens, valores e documentos da companheira, privando-a de sua autonomia financeira. Isso pode incluir impedir o acesso ao próprio dinheiro, destruir objetos pessoais ou reter documentos essenciais, como identidade e cartões bancários.

Violência Moral

Consiste na prática de calúnia, difamação ou injúria contra a companheira, afetando sua honra e dignidade. Acusações falsas, exposição indevida da vida privada e difamação pública são exemplos recorrentes.

Monitoramento Excessivo

O agressor pode recorrer a câmeras, rastreadores e aplicativos de celular para monitorar a vítima, transformando sua rotina em um ambiente de medo e controle. Além disso, o isolamento social é imposto por meio de ameaças, restringindo o contato com amigos e familiares. Em casos mais extremos, a vítima passa a precisar de "permissão" para sair ou se comunicar, sob constante risco de represálias.

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SÃO PAULO - SP

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